O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou nesta quarta-feira (11) que o novo pacote fiscal do governo, criado para substituir a alta do IOF, deve enfrentar forte resistência no Congresso e entre empresários. 6y5717
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As medidas foram aprovadas na terça-feira (10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com o presidente Lula. A previsão é que os textos sejam enviados ao Legislativo ainda nesta semana.
Entre as propostas, está a tributação de títulos hoje isentos de Imposto de Renda, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Motta avalia que setores como o agro e o imobiliário devem reagir imediatamente.
“Já comuniquei à equipe econômica que o clima será muito ruim. Não se pode taxar justamente os instrumentos que têm sido vitais para o financiamento em um cenário de juros altíssimos”, criticou.
O deputado voltou a cobrar que o governo corte gastos antes de propor aumento de tributos. “Sem o mínimo de esforço fiscal do Executivo, não haverá receptividade nem no Congresso nem no setor produtivo”, afirmou.
Motta também afirmou que não há compromisso do Congresso com a aprovação automática das medidas. Segundo ele, os parlamentares vão analisar ponto a ponto da futura medida provisória.
“A resposta do Congresso foi clara: não aceitaremos compensações fiscais que recaiam exclusivamente sobre quem produz”, reforçou em evento com empresários nesta quarta-feira.
Sobre decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, como a que exige explicações sobre um suposto “orçamento paralelo” de emendas, Motta garantiu que não há tensão entre os Poderes.
“Não há mau humor com o STF. Cada instituição cumpre seu papel. Estamos tranquilos quanto à execução do Orçamento”, afirmou. Ele, no entanto, reconheceu que os rees de emendas estão atrasados neste ano e disse estar atuando para destravar os pagamentos.
*Com informações do G1